A obra, prefaciada pelo Dr. Adolfo Venâncio, propõe-se como uma ferramenta essencial para profissionais do direito, funcionários públicos e estudantes que lidam com processos administrativos e contra-ordenações.
Perfil do Autor
Faustino Felo é advogado com inscrição ativa na Ordem dos Advogados de Angola e membro do Conselho Nacional dos Direitos Humanos da mesma instituição.
Atualmente exerce funções na Direção Municipal de Fiscalização. É pós-graduado em Direito e Filosofia Política pelo Instituto Superior Politécnico Sol Nascente, tendo iniciado sua formação filosófica no Seminário Médio João Paulo II, na província do Cubango.
Sua trajetória combina prática jurídica, docência e compromisso com os direitos humanos, o que confere à obra uma abordagem técnica, ética e profundamente contextualizada com os desafios da administração pública angolana.
Uma Obra com Propósito
Mais do que um manual técnico, o Guia Prático carrega também uma dimensão simbólica e emocional. Na abertura do livro, o autor dedica um texto “em memória” a Cachiongo–Chinguar, evocando momentos de dor, silêncio e incompreensão, mas reafirmando o papel do direito como bússola firme em tempos de incerteza:
“Mesmo quando a estrada se cobre de incertezas, o direito mantém-se como bússola, firme, imparcial e indispensável…”
Cachiungo–Chinguar “em memória”, 06/01/2025
A citação reforça o compromisso do autor com a legalidade e a justiça, mesmo diante de adversidades e ruídos sociais, como a calúnia e a injustiça.
Impacto Esperado
A obra promete contribuir para o fortalecimento institucional da fiscalização administrativa em Angola, oferecendo orientações claras sobre tramitação de processos, enquadramento legal e boas práticas. Com linguagem acessível e estrutura didática, o livro pode tornar-se referência para gestores públicos, juristas e estudantes que buscam atuar com rigor, Legalidade e responsabilidade.
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